> ## Content Index > Fetch the complete content index at: https://louveira.com.br/llms.txt > Use this file to discover other available public pages before exploring further. # Louveira abre inscrições para premiar iniciativas culturais comunitárias com R$ 142 mil - URL: https://louveira.com.br/louveira-premio-cultura-viva-iniciativas-culturais-2026/ - Published: 2026-11-04T19:58:42.000Z - Updated: 2026-11-04T20:42:03.000Z - Description: Entidades sem fins lucrativos e coletivos culturais podem receber prêmios de até R$ 15.226,75 por atividades realizadas na cidade. - Author: Redação - Tags: Notícias, Louveira, #home2 Entidades sem fins lucrativos e coletivos culturais de **Louveira** poderão receber recursos para iniciativas desenvolvidas na cidade. A Prefeitura abriu um chamamento público que prevê a distribuição de **R$ 142.453,50** entre 10 iniciativas já realizadas por **Pontos e Pontões de Cultura**. As inscrições gratuitas começam em 4 de novembro e seguem até as 23h59 de 13 de novembro de 2026. Os recursos são provenientes do Governo Federal, por meio da **Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)**. A iniciativa busca reconhecer e fortalecer atividades culturais de base comunitária, incluindo projetos ligados às manifestações populares e tradicionais. ## Quanto cada iniciativa poderá receber? O edital prevê duas categorias de premiação, com valores diferentes conforme o tipo de organização cultural: - **Pontos de Cultura:** oito prêmios de R$ 14.000,00 cada. - **Pontões de Cultura:** dois prêmios de R$ 15.226,75 cada. O dinheiro será depositado em parcela única, diretamente na conta bancária do contemplado. A premiação tem caráter de doação sem encargo, o que significa que os beneficiados não precisarão oferecer contrapartidas nem apresentar prestação de contas sobre os valores recebidos. ## Quem pode participar do edital em Louveira? Podem concorrer organizações da sociedade civil sem fins lucrativos e coletivos culturais informais da cidade, além de Pontos e Pontões de Cultura já certificados pelo Ministério da Cultura, com ou sem CNPJ, desde que atendam às condições estabelecidas. Um dos requisitos é comprovar pelo menos **dois anos de atividades culturais em Louveira**. Essa comprovação pode ser feita por meio de fotografias, cartazes, publicações, registros audiovisuais, materiais de divulgação, reportagens, páginas na internet e outros documentos que demonstrem o trabalho desenvolvido. Também poderão participar organizações e grupos que ainda não tenham certificação oficial como Ponto de Cultura. Nesse caso, será necessário alcançar pelo menos 50 pontos na avaliação do histórico de atuação e cumprir as exigências documentais da etapa de habilitação. O edital permite a pré-certificação desses participantes como Pontos de Cultura, mas não prevê a certificação de novos Pontões. Não podem participar pessoas físicas individualmente, Microempreendedores Individuais (MEIs), empresas com fins lucrativos, instituições de ensino, partidos políticos e organizações vinculadas ao Sistema S, entre outras categorias previstas nas regras. Também existem restrições relacionadas à participação de dirigentes e representantes ligados ao poder público. ## Inscrições começam em 4 de novembro As candidaturas deverão ser encaminhadas gratuitamente por formulário eletrônico disponibilizado pela Prefeitura. Cada entidade ou coletivo poderá apresentar apenas uma inscrição, acompanhada do formulário preenchido e dos documentos que comprovem sua trajetória cultural. O edital também permite a inscrição oral e presencial na Secretaria Municipal de Cultura e Eventos. Para utilizar essa modalidade, o interessado deverá solicitar previamente um agendamento, com pelo menos três dias úteis de antecedência em relação ao encerramento das inscrições. A documentação exigida deverá ser apresentada em formato digital ou físico durante o atendimento. O formulário deverá conter informações sobre a organização ou coletivo, seu histórico de atuação e os materiais que comprovem as atividades realizadas. Pelo menos um dos registros apresentados precisa demonstrar atuação anterior a 26 de outubro de 2024\. Também devem ser incluídos materiais recentes que comprovem a continuidade do trabalho cultural. ## Edital prevê cotas e prioridade para culturas populares Das vagas disponíveis, o processo seletivo reservará oportunidades para organizações e coletivos cuja composição seja majoritariamente formada por pessoas negras, indígenas ou com deficiência. Os percentuais mínimos estabelecidos são de 25% para pessoas negras, 10% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência. O chamamento também determina que pelo menos 30% das premiações sejam destinadas a iniciativas com trajetória comprovadamente relacionada às **culturas tradicionais e populares**. Essa reserva poderá ser contabilizada conjuntamente com as vagas destinadas às cotas. As candidaturas serão avaliadas por uma comissão formada por representantes do Poder Executivo e da sociedade civil. Cada proposta será analisada por pelo menos dois integrantes, e a classificação considerará a média das avaliações. A pontuação mínima exigida para a seleção é de 50 pontos. ## Quando será feito o pagamento dos prêmios? Depois da avaliação, os classificados passarão por uma etapa de habilitação, na qual deverão apresentar a documentação complementar exigida. O resultado preliminar da seleção poderá ser contestado por meio de recurso, conforme os prazos estabelecidos no edital. O pagamento dependerá da disponibilidade orçamentária e financeira e será realizado em parcela única, após a assinatura do Termo de Premiação Cultura Viva. A mesma entidade ou coletivo não poderá receber dois ou mais Prêmios Cultura Viva dentro de um período de 12 meses, conforme as condições previstas na regulamentação. O Chamamento Público nº 009/2026 é conduzido pela Secretaria Municipal de Cultura e Eventos de Louveira. O edital e o formulário de inscrição estão disponíveis nos links abaixo: - **Edital:** [clique aqui](https://dosp.com.br/diario/sp/louveira/2026-11-03/ed-2757a-902056-8aa138712f83.pdf?ref=louveira.com.br) - **Formulário de inscrição:** [clique aqui](https://louveira.sp.gov.br/pnab/inscricao.php?edital%5Fid=1&ref=louveira.com.br) Em caso de dúvidas sobre a participação no chamamento ou a documentação necessária, os interessados podem entrar em contato diretamente com a Secretaria Municipal de Cultura e Eventos pelo e-mail cultura@louveira.sp.gov.br ou pelo telefone (19) 3848-1077. *Fonte: [Diário Oficial do Município de Louveira](https://dosp.com.br/diario/sp/louveira/2026-11-03/ed-2757a-902056-8aa138712f83.pdf?ref=louveira.com.br), edição nº 2757A, de 3 de novembro de 2026, páginas 2 a 25 e 59 a 108.*