Veja a lista dos feriados e pontos facultativos em Louveira para 2023

Louveira divulga calendário de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas para 2023

Decreto de n° 6.200 publicado em 23/12/2022 pela Prefeitura de Louveira institui o calendário de feriados, pontos facultativos e dias de suspensão de expediente nas repartições Públicas Municipais, para o exercício de 2023.

O Portal Louveira.com.br visando facilitar a consulta das datas, elaborou com exclusividade uma tabela de fácil consulta, onde constam todos os feriados da cidade, além dos pontos facultativos e “pontes” (popularmente chamadas de “emendas” ou “feriados prolongados”). A tabela pode ser conferida no final da matéria.

FERIADOS EM LOUVEIRA 2023

• 20 de janeiro (sexta-feira) — Dia de São Sebastião (Padroeiro da Cidade)
• 21 de março (terça-feira) — Emancipação Política Administrativa de Louveira (Aniversário da Cidade)
• 07 de abril (sexta-feira) — Sexta-feira da Paixão
• 08 de junho (quinta-feira) — Dia de “Corpus Christi”
• 20 de novembro (segunda-feira) — Dia da Consciência Negra

FERIADO ESTADUAL (ESTADO DE SÃO PAULO) 2023

• 09 de julho (domingo) — Comemoração da Revolução Constitucionalista de 1932

FERIADOS NACIONAIS 2023

• 1° de janeiro (domingo) — Dia da Confraternização Universal
• 09 de abril (domingo) — Páscoa
• 21 de abril (sexta-feira) — Dia de Tiradentes
• 1° de maio (segunda-feira) — Dia do Trabalho
• 07 de setembro (quinta-feira) — Dia da Independência
• 12 de outubro (quinta-feira) — Dia da Padroeira do Brasil
• 02 de novembro (quinta-feira) — Finados
• 15 de novembro (quarta-feira) — Proclamação da República;
• 25 de dezembro (segunda-feira) — Natal.

PONTO FACULTATIVO 2023

• 21 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval

Pelo Decreto, as repartições públicas municipais não funcionarão, ainda, nas segundas- feiras que antecedem e nas sextas-feiras que sucedem os dias declarados feriados e pontos facultativos, tidos como “pontes”, na seguinte conformidade:

• 20 de fevereiro (segunda-feira) – anterior ao Carnaval
• 20 de março (segunda-feira) – anterior a Emancipação Política Administrativa (Aniversário da Cidade)
• 09 de junho (sexta-feira) – posterior ao dia de Corpus Christi
• 08 de setembro (sexta-feira) – posterior ao Dia da Independência
• 13 de outubro (sexta-feira) – posterior ao dia da Padroeira do Brasil
• 03 de novembro (sexta-feira) – posterior ao dia de Finados
• 26, 27, 28 e 29 de dezembro (segunda à sexta-feira) – posteriores ao Natal e anteriores ao Ano Novo

O Decreto especifica também que as jornadas de trabalho correspondentes aos dias citados deverão ser compensadas, no período de 02 de janeiro de 2023 a 22 de dezembro de 2023, diariamente pelos servidores com o acréscimo de:

• 20 (vinte) minutos diários à respectiva carga horária no início ou no final do expediente, para aqueles que cumprem jornada de 8 (oito) horas diárias
• 15 (quinze) minutos diários à respectiva carga horária no início ou no final do expediente, para aqueles que cumprem jornada de 6 (seis) horas diárias
• 12 (doze) minutos e 30 (segundos) diários à respectiva carga horária no início ou no final do expediente, para aqueles que cumprem jornada de 5 (cinco) horas diárias
• 10 (dez) minutos diários à respectiva carga horária no início ou no final do expediente, para aqueles que cumprem jornada de 4 (quatro) horas diárias

Por fim, o disposto no Decreto não se aplica aos setores cujas funções não admitem paralisação, devendo
ser organizado plantão para atendimento dos serviços indispensáveis e ininterruptos.

CALENDÁRIO DOS FERIADOS EM LOUVEIRA EM 2023

(arraste a tabela para o lado para visualizar caso esteja vendo pelo celular)