Louveira abre inscrições para financiar 28 projetos culturais com total de R$ 314 mil

Artistas, artesãos, produtores culturais e grupos artísticos de Louveira poderão disputar recursos públicos para desenvolver projetos culturais no município. A Prefeitura publicou dois editais de chamamento público que, juntos, disponibilizam R$ 314 mil para financiar 28 iniciativas, entre projetos artísticos, festivais e mostras culturais.

Os recursos são provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), programa federal que repassa verbas aos municípios para incentivar a produção cultural. As seleções são conduzidas pela Secretaria Municipal de Cultura e Eventos.

Edital oferece R$ 194 mil para 24 projetos culturais

O primeiro chamamento, identificado como Edital nº 011/2026, prevê a seleção de 24 projetos culturais, distribuídos em sete categorias. Os valores individuais variam de R$ 5 mil a R$ 15 mil, conforme o perfil e a dimensão das propostas.

A distribuição contempla seis vagas para artistas iniciantes, quatro para projetos de médio porte e duas para iniciativas de grande porte. Também estão previstas cinco vagas para artesanato de pequeno porte, duas para artesanato de médio porte, três para artes visuais de pequeno porte e duas para artes visuais de médio porte.

Os valores por projeto são os seguintes:

• Artistas iniciantes: R$ 5 mil por projeto.
• Projetos de médio porte: R$ 10 mil por projeto.
• Projetos de grande porte: R$ 15 mil por projeto.
• Artesanato de pequeno porte: R$ 6 mil por projeto.
• Artesanato de médio porte: R$ 10 mil por projeto.
• Artes visuais de pequeno porte: R$ 8 mil por projeto.
• Artes visuais de médio porte: R$ 10 mil por projeto.

Inscrições e requisitos para participar

O edital estabelece que o interessado deve atuar ou residir em Louveira há pelo menos um ano e possuir Cartão Cidadão. Quando houver equipe envolvida, pelo menos 50% dos integrantes da ficha técnica deverão ser moradores do município.

Podem participar pessoas físicas, Microempreendedores Individuais (MEIs), empresas, organizações sem fins lucrativos e grupos ou coletivos culturais sem CNPJ, desde que atendam às condições estabelecidas no chamamento.

As inscrições do Edital nº 011/2026 devem ser realizadas de 4 a 13 de novembro de 2026. O interessado deverá apresentar formulário de inscrição, plano de trabalho e planilha orçamentária, além dos documentos específicos exigidos pela categoria escolhida.

O município também prevê a possibilidade de inscrição presencial na Secretaria Municipal de Cultura e Eventos, conforme as regras do edital. Cada proponente poderá apresentar apenas uma proposta nesse chamamento.

Reserva de vagas e critérios de seleção

Das 24 vagas disponíveis no primeiro edital, 11 são destinadas à ampla concorrência, oito a pessoas negras, duas a pessoas indígenas e três a pessoas com deficiência. As reservas estão distribuídas entre as diferentes categorias.

A avaliação ficará a cargo de uma Comissão de Avaliação Técnica, que analisará aspectos como qualidade da proposta, relevância para a cultura de Louveira, integração comunitária, orçamento, planejamento de execução, equipe e trajetória artística do responsável.

A pontuação dos critérios obrigatórios poderá chegar a 70 pontos, com possibilidade de até dois pontos adicionais por bonificação. Para ser considerado apto, o projeto deverá alcançar pelo menos 40 pontos e não receber nota zero em nenhum dos critérios obrigatórios.

Outro edital destina R$ 120 mil a festivais e mostras

O segundo chamamento, Edital nº 012/2026, disponibiliza R$ 120 mil para quatro projetos de festivais e mostras artísticas e culturais. O objetivo também é incentivar diferentes manifestações culturais em Louveira, por meio do financiamento de iniciativas apresentadas por agentes culturais do município.

As inscrições desse edital também estarão abertas de 4 a 13 de novembro de 2026. Podem participar pessoas físicas, MEIs, empresas, organizações sem fins lucrativos e coletivos sem CNPJ, desde que cumpram as exigências de atuação ou residência em Louveira há pelo menos um ano e possuam Cartão Cidadão. Pelo menos metade da equipe do projeto deverá ser formada por moradores da cidade.

Regras específicas para o Festival de Capoeira

Uma das categorias previstas no segundo chamamento é o Festival de Capoeira. Para concorrer, o proponente deverá ser uma pessoa jurídica, grupo ou coletivo de capoeira sem CNPJ ou pessoa física que seja mestre ou mestra da modalidade.

Também será necessário comprovar pelo menos dois anos de atuação na capoeira e indicar no plano de trabalho o mestre ou a mestra responsável pela iniciativa. O festival deverá acontecer em Louveira, com entrada gratuita e programação aberta ao público, incluindo uma roda de capoeira e pelo menos outras duas atividades, entre apresentações, oficinas, palestras ou vivências, com participação de grupos e mestres da cidade.

Como serão executados os projetos contemplados

Nos dois chamamentos, os recursos deverão ser aplicados exclusivamente nas atividades aprovadas. As propostas precisam prever pelo menos uma ação gratuita e aberta à população, além de contemplar as medidas de acessibilidade exigidas pelas regras da política federal de incentivo à cultura.

O pagamento será realizado em parcela única, mediante assinatura do Termo de Execução Cultural e transferência para uma conta específica do projeto. No edital de projetos culturais, o prazo de execução é de até 10 meses a partir do recebimento do dinheiro. Ao final, os contemplados deverão apresentar um relatório demonstrando a realização das atividades e o cumprimento das metas.

Os dois chamamentos integram o segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc em Louveira. As datas das etapas posteriores de avaliação, divulgação dos resultados, habilitação e assinatura dos termos serão informadas conforme os cronogramas estabelecidos em cada edital.

Os editais e os formulários de inscrição estão disponíveis nos links abaixo:

• Editais: clique aqui
• Formulários de inscrição
  • Festivais e Mostras Artísticos e Culturais: clique aqui
  • Fomento Projetos Culturias: clique aqui

Em caso de dúvidas sobre a participação no chamamento ou a documentação necessária, os interessados podem entrar em contato diretamente com a Secretaria Municipal de Cultura e Eventos pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (19) 3848-1077.

Fonte: Diário Oficial do Município de Louveira, edição nº 2757A, de 3 de novembro de 2026, páginas 108 a 238.