Edital de Convocação – Assembleia Geral Extraordinária do Instituto Performante – 17/11/2026
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do INSTITUTO SOCIO ESPORTIVO CULTURAL PERFORMANTE, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca a todos os associados quites com suas obrigações estatutária para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 17 de novembro de 2026, na sede administrativa da entidade localizada na cidade de Vinhedo, Estado de São Paulo, com endereço Pascoa Zanetti Trevisan, nº 416, jardim Itália, CEP – 13.289-172, e em formato On-line em primeira convocação às 18h00, com a presença da maioria absoluta dos associados, ou em segunda convocação às 18h30, com qualquer número de presentes, para deliberar sobre o seguinte:
1) Eleição e Posse da nova Diretoria e Conselho Fiscal;
2) Apresentar e deliberar alterações estatutárias, conforme adequações necessárias ao atendimento do processo de Certificação 18 e 18A da Lei Pelé;
3) Retificar a prestação de contas dos exercícios 2024 e 2025, com a devida documentação exigida para o processo de Certificação 18 e 18A.
REGRAS DO PROCESSO ELEITORAL
- As chapas interessadas em concorrer devem protocolar o requerimento de inscrição, devidamente preenchido e assinado, junto à secretaria da INSTITUTO SOCIO ESPORTIVO CULTURAL PERFORMANTE ou ao Presidente, até 14/11/2026 (03 dias antes da assembleia). Cada chapa deve indicar o nome dos candidatos para cada cargo pretendido.
- Somente associados em dia com suas obrigações sociais, conforme definido no Estatuto, poderão participar como candidatos ou eleitores.
- O pleito será conduzido por uma Comissão Eleitoral composta por dois (02) associados indicados pelo Presidente, sendo um Presidente e dois Secretários.
- A eleição ocorrerá por votação secreta, com o depósito dos votos em urna lacrada e acompanhamento por representantes das chapas inscritas ou por aclamação em caso de chapa única.
- A apuração dos votos será realizada imediatamente após o encerramento da votação, com a divulgação dos resultados ao final da Assembleia.
IMPUGNAÇÃO DE CANDIDATURAS
Eventuais pedidos de impugnação deverão ser apresentados por escrito à Comissão Eleitoral no prazo de dois (02) dias após o encerramento do período de inscrição das chapas, sendo analisados pelo Conselho Fiscal, que emitirá decisão final.
DISPOSIÇÕES GERAIS
- Para fins de transparência e publicidade, o edital será publicado em meio de ampla divulgação (impresso ou digital), três (03) vezes, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias antes do pleito.
- É garantido o direito de ampla defesa aos candidatos em caso de impugnação.
- O não cumprimento das regras eleitorais será motivo de nulidade do processo, conforme previsto no Estatuto e na legislação aplicável.
Vinhedo/SP, 09 de novembro de 2026.
DENNIS SILVA SOARES ROLIM
Presidente
